Lei Seca: Maranhão proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições municipais
02/10/2024
(Foto: Reprodução) Portaria proibiu a venda de bebidas alcoólicas entre a 0h até às 22h de domingo (6). Lei Seca: Maranhão proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições municipais
Divulgação
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) publicou uma portaria que vai restringir a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições no estado, que acontece neste domingo (6).
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A portaria, publicada no Diário Oficial do Maranhão, determina que a Lei Seca no Maranhão aconteça entre a 0h até às 22h de domingo (6). Além da bebida alcoólica, também será proibida a venda de substâncias de efeitos semelhantes durante o período.
Caso alguma pessoa ou estabelecimento descumpra a medida, será caracterizado como crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a decisão foi tomada para preservação da ordem pública, das pessoas e com o intuito de manter a ordem durante o processo eleitoral.
