Eleições 2024: Maranhão tem mais 5 milhões de eleitores aptos a votar no domingo (6); confira dados
04/10/2024
(Foto: Reprodução) Segundo o TRE-MA, são 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais, localizadas em 5.823 locais de votação e organizadas em 105 zonas eleitorais. Urna eletrônica
Justiça Eleitoral
O Maranhão tem 5 milhões, 180 mil e 738 eleitores, dos quais 4 milhões, 799 mil e 532 têm dados biométricos cadastrados, o que representa 92,64%. Os 381.206 mil restantes, que correspondem a 7,36%, são eleitores sem biometria aptos a ir às urnas no próximo domingo (6) para escolher os novos vereadores e prefeitos, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA).
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Segundo o TRE-MA, são 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais, localizadas em 5.823 locais de votação e organizadas em 105 zonas eleitorais. Em São Luís, haverá 2.173 seções distribuídas em 262 locais de votação. Na eleição deste ano, serão utilizadas 15.450 urnas eletrônicas, sendo 7.986 do modelo 2020 e 7.464 do modelo 2022.
Eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar na hora de votar utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, incluindo aqueles que não concluíram o cadastramento biométrico.
De acordo com o TRE-MA, neste ano, no estado, somente duas cidades poderão ter segundo turno: São Luís e Imperatriz. Isso se deve ao fato de terem mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos a votar, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato seja eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Plebiscito
No Maranhão, dois municípios passarão por consulta popular: o plebiscito. São eles: São Luís e Governador Edison Lobão.
Em São Luís, a consulta é sobre a gratuidade do passe livre para estudantes. No dia 6 de outubro, os eleitores deverão apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.
Já em Governador Edison Lobão, a consulta é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. Da mesma forma, os eleitores apertarão a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.
Auditoria
A auditoria é um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura.
São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistemas
Serão auditadas 35 urnas eletrônicas, dentre as quais, 2 delas foram previamente designadas pela presidência do Tribunal, conforme estabelecido na Resolução TSE 23.673/2024 e ocorrerá em duas seções em funcionamento no Golden Shopping no dia da eleição das 8 às 17h.
As demais 33 urnas restantes serão escolhidas ou sorteadas em audiência realizada na véspera da eleição, no Auditório Irtes Cavaignac do 5º andar do prédio-anexo do TRE-MA, sendo 25 para o Teste de Integridade e 8 para o Teste de Autenticidade. Segundo a Resolução, as entidades fiscalizadoras são legitimadas a efetuar a escolha das urnas.
Estrutura
Segundo o TRE-MA, no dia da votação estão envolvidos quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas juntas eleitorais especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas entre servidores, colaboradoresas, estagiários.
Mais de 61 mil mesários , 5.823 coordenadores de acessibilidade, 4.049 administradores de prédio e 664 técnicos, terceirizados, que atuarão nos 217 municípios.
Acessibilidade
As urnas eletrônicas de 2024 que serão disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérpretes de libras na tela. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.
No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião.
O eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá ingressar na cabine de votação para acompanhá-lo.
A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.
No intuito de oferecer e garantir acessibilidade no processo eleitoral, o TRE-MA disponibilizará uma Central de Libras.
O objetivo é disponibilizar – tanto no dia 6 de outubro (1º turno) quanto no dia 27 de outubro (2º turno, caso haja) – serviços de tradução e interpretação de discursos feitos por meio de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
O eleitor que necessitar deste tipo de atendimento procurará o coordenador de acessibilidade de cada local de votação – e este fará a ligação com a câmera voltada para o eleitor
Os números das linhas telefônicas para videochamadas são: (98)98464 2981/ (98)98828 0245
Prioridade de votar
De acordo com o TRE-MA, terão prioridade de votar: candidatos; juízes eleitorais, bem como seus auxiliares de serviço; servidores da Justiça Eleitoral; promotores eleitorais; policiais militares em serviço; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com deficiência; pessoas com mobilidade reduzida; pessoas enfermas;- pessoas com transtorno do espectro autista; - pessoas obesas; gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo; e pessoas doadoras de sangue.
A preferência garantida é considerará a ordem de chegada à fila de votação, observada a preferência das pessoas com mais de 80 anos, que terão preferência sobre as demais, independente do momento de chegada à seção eleitoral.
Outra prioridade no atendimento garantida é a dada aos pais e/ou responsáveis por menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do estado do Maranhão. Segundo ainda o TRE-MA fica assegurado o atendimento desde que os pais ou responsáveis do menor apresente, no momento da votação, a Carteira de Identificação do Autista (CIA) ou a Cédula de Identidade do menor, onde conste a identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Justificativa
Pode ser feita pelo aplicativo e-Título sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento. Essa funcionalidade estará disponível durante o horário da votação, das 8h às 17h; via Requerimento de Justificativa Eleitoral que tem que ser apresentado acompanhado de um documento com foto, em qualquer local de votação do estado no dia e horário do pleito. O formulário deve ser preenchido com o número do título de eleitor. Caso contrário, não será processado.
No caso do eleitor e a eleitora que não puder justificar a ausência no dia da eleição tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa, através do e-título e do Sistema Justifica ou no próprio cartório eleitoral.
